Política de privacidade
Como tratamos os dados de quem compra na loja.
Rascunho. Este texto ainda precisa de revisão jurídica antes da loja abrir.
1. Quem trata seus dados
Esta loja é operada por Livraria Tameon, CNPJ 30.182.131/0001-06, controladora dos dados pessoais coletados aqui. Para falar sobre seus dados, inclusive com o encarregado pelo tratamento, escreva para [email protected].
2. Que dados pedimos e para quê
Pedimos só o necessário para vender e entregar um livro. Não existe cadastro nem senha de cliente: os dados são informados na hora da compra e usados para aquele pedido.
- Nome, e-mail e telefone — identificar você, confirmar o pedido e avisar sobre pagamento e envio. Base legal: execução do contrato de compra.
- Endereço completo com CEP — calcular o frete e entregar o pedido. Base legal: execução do contrato.
- CPF — exigido por quem processa o pagamento e necessário para o documento fiscal da venda. Base legal: cumprimento de obrigação legal. O CPF é guardado cifrado e não aparece em e-mails, em planilhas exportadas nem nos registros técnicos do sistema.
- Forma de pagamento, número de parcelas e situação do pagamento — acompanhar e conferir a compra. Base legal: execução do contrato.
- Endereço de IP no momento da compra — impedir robô e tentativa de fraude com cartão. Base legal: legítimo interesse na prevenção de fraude.
3. Dados do cartão não passam por nós
Os campos de cartão são exibidos e processados pelo Mercado Pago dentro da própria página de pagamento. O número do cartão, a validade e o código de segurança não chegam aos nossos servidores e não são guardados por nós em momento nenhum.
4. Com quem compartilhamos
- Mercado Pago — processa o pagamento. Recebe nome, e-mail, CPF e os dados de cartão ou Pix informados por você.
- Melhor Envio e Correios — fazem a postagem e a entrega. Recebem nome, endereço e telefone.
- Cloudflare — confere que quem envia o formulário de pagamento é uma pessoa, e não um robô.
- Empresa de hospedagem do site, que mantém os servidores onde os dados ficam guardados.
Não vendemos, não alugamos e não cedemos dados pessoais para publicidade de terceiros.
5. Cookies
Usamos apenas os cookies necessários para o site funcionar: guardar o carrinho, manter a sessão e proteger os formulários contra uso indevido. Não há cookie de publicidade nem de rastreamento entre sites.
6. Por quanto tempo guardamos
Guardamos os dados do pedido enquanto durar a relação de compra e, depois, pelo prazo que a legislação fiscal e civil exige — em regra, cinco anos. Passado esse prazo, ou a seu pedido quando não houver obrigação legal de manter, o pedido é anonimizado: nome, e-mail, telefone, CPF e endereço são apagados e ficam apenas valores e datas, que não identificam ninguém, para a contabilidade da editora.
7. Seus direitos
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, artigo 18) garante a você o direito de confirmar que tratamos seus dados; acessá-los; corrigir dado incompleto, inexato ou desatualizado; pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dado desnecessário, excessivo ou tratado fora da lei; pedir a portabilidade; saber com quem compartilhamos; e revogar consentimento, quando o tratamento se basear nele.
Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para [email protected]. Responderemos no menor prazo possível. Se precisarmos manter algum dado por obrigação legal — o documento fiscal da venda, por exemplo —, diremos qual dado e por qual motivo.
8. Como protegemos
O site funciona apenas por conexão cifrada (HTTPS). O CPF é guardado cifrado no banco de dados. O acesso ao painel da editora exige senha e um segundo fator de autenticação, e toda consulta ao CPF de um cliente fica registrada no sistema junto com quem consultou.
9. Mudanças neste texto
Se esta política mudar, a versão nova passa a valer a partir da publicação nesta página.